Home- busca: Tratamento Vexatorio
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:05
Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa para gari dependente químico
Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:30
Resultado de exame informado por ligação não gera indenização
Cabe recurso à sentença.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:51
Turma mantém condenação de parque de diversões por discriminação contra criança com Down
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:30
Tributação de software em discussão no STF
O texto discorre sobre a futura decisão do STF sobre o enquadramento tributário de softwares, em duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 13:41
Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios
A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:21
Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço
O magistrado entendeu que a paciente deve ser indenizada tanto por dano estético quanto por dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 11:41
Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso de uma seguradora que pretendia reaver os valores depositados em cumprimento de sentença.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:47
Credores da recuperação judicial podem ser divididos em subclasses por critério objetivo
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 09:20
Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:37
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 15:42
Tribunal decide que Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial
Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:37
Terceira Turma reconhece responsabilidade de hospital por queimadura durante cirurgia
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:29
Mantida decisão que determina fornecimento de remédio a paciente com doença rara
Com base em decisões precedentes, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, considerou que a suspensão dos efeitos da decisão questionada poderia causar situação mais gravosa.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 14:38
Justiça Federal do Distrito Federal permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença
Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:57
Plano de saúde terá de indenizar segurada por autorizar mastectomia em apenas um seio
A decisão colegiada se deu por maioria de votos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 16:35
Banco do Brasil deve indenizar funcionário de embaixada por erro de procedimento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 09:47
Para Quarta Turma, aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge
O caso envolveu empréstimo garantido por nota de crédito comercial avalizada por um homem sem a outorga uxória (consentimento de sua esposa). Houve a penhora de imóvel do casal e, contra a execução do bem, a mulher interpôs embargos de terceiro.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 21 de Março de 2016 - 09:53
Cobrança (i)legal de tarifa ou preço público de saneamento básico
O Direito Tributário trata dos dois institutos diferenciando-os com base em critérios objetivos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 15:04
Fornecimentos de Medicamentos.
Direito à saúde
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 09:22
Justiça do Trabalho condena grupo que demitiu trabalhador por crises de epilepsia
A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a despedida de portador de doença que suscite estigma ou preconceito, e a empresa não conseguiu afastar a presunção
